Mais um erro agora no IPI dos importados

O caso ocorrido com o IPI dos carros importados em função da decisão do STF que determinou que a majoração da alíquota só poderá entrar em 15 de dezembro vindouro, é mais um exemplo de como são as decisões em Brasília.

Primeiro de toma a decisão e depois vamos ver o que irá resultar ou como efetivamente o “mundo real” vai se adaptar.

Assim é fácil, agora quem já foi prejudicado no caso do IPI com alíquota maior terá de recorrer à Receita Federal e entrar na fila dos “processos administrativos” e esperar a decisão sobre sua restituição do valor pago a maior.  Será rápido? Será simples?

Isso o contribuinte terá de esperar para ver...

Na verdade, a vida do contribuinte não tem sido fácil no Brasil, basta ter de ir à Receita Federal para resolver alguma questão pessoal ou de uma empresa que verificará a dura realidade da “burocracia” brasileira.  Agendamentos antecipados, demora no atendimento, pessoal com preparo questionável no atendimento, etc.

Imaginem o que é ser empresário/contribuinte nesse ambiente em que as decisões são tomadas e que por vezes o próprio STF as questiona.  Mesmo assim, o brasileiro é otimista e segue tocando sua vida e sendo um empreendedor e nesse sentido basta vermos a evolução registrada nos primeiros nove meses de 2011 no RS onde foram criadas 60.930 novas empresas ou 8,3% superior ao mesmo período de 2010.

O Estado do RS tem dado apoio aos Centros de Pesquisa e Inovação e isso tem resultado em respostas diretas e objetivas por parte dos empreendedores, pois conforme o que está na mídia de hoje o TECNOPC (Parque Científico e Tecnológico da PUCRS) conta com 63 empresas e gera 4,6 mil empregos diretos; o TECNOSINOS (Parque Tecnológico de São Leopoldo) conta hoje com 73 empresas e gera 3,5 mil empregos e o VALETEC (Parque Tecnológico Vale dos Sinos) conta 21 empresas instaladas e outras 63 associadas gerando 4,9 mil empregos diretos.  É visível que basta o Estado (no sentido amplo da palavra) não atrapalhar e apoiar com instrumentos adequados e em harmonia com o que vem acontecendo na economia internacional que temos respostas e soluções que em última análise a sociedade é que será a beneficiada.

Basta não tomar decisões e promover trapalhadas....

Econ. José Luiz Amaral Machado

A despeito do hostil ambiente no mundo dos negócios continuamos mostrando nosso potencial empreendendor.

É impressionante o potencial e a vocação empreendedora da nossa gente.

A despeito de todo o ambiente rigoroso que o empreendedor enfrenta tanto pelos juros que é obrigado a enfrentar, como pela carga tributária que se aproxima dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto) além da burocracia fiscal e tributária que enfrentamos como empresários.

Há alguns dias o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou que, em média, cada empresa no Brasil tem de respeitar 294.124 normas tributárias.  E, o não atendimento disso representa a imposição de pesadas multas se a empresa não atender.

Na mesma matéria (CP edição de 2 de outubro) é destacado que em 1988 o número de normas tributárias eram 29.713, veja o que vem ocorrendo com a ânsia de arrecadação.

E, continuamos assistindo essa forte tendência agora está noticiada na mídia de hoje que conforme normas baixadas pela Receita Estadual segundo Álvaro Pinto, diretor da Controller Inventários, a partir de janeiro próximo o varejo e a indústria terão de informar seus estoques mensalmente. Assim, mais um peso na burocracia para o empreendedor.

A partir disso o que gostaríamos de destacar é que o País necessita é melhorar a qualidade de uso que faz dos recursos oriundos da arrecadação e não continuar cercando cada vez mais o contribuinte. 

A mesma noticia da mídia de hoje destaca que desde 1988, data da promulgação da nova Constituição foram editadas 275.094 normas tributárias, ou seja, 1,3 por hora.

Por outro lado ficamos impressionados e ao mesmo tempo entusiasmados com o que constatamos examinando a estatística da JUCERGS (Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul), onde é possível verificar que os gaúchos abriram no período de janeiro a setembro deste ano 60.930 novos empreendimentos contra 56.244 no mesmo período de 2010, portanto, um cresciment5o de 8,33%.

Considerando que a JUCERGS tem representado nos últimos anos o registro de cerca de 10% do movimento de empresas no País significa estimar que esse tem sido um fenômeno nacional.

Isso quer dizer que mesmo com todo o ambiente que é extremamente hostil verificamos a forte tendência de empreender do nosso povo.

Por outro lado, visto sob o ponto de vista nacional nos chama a atenção o resultado da pesquisa publicada pelo SEBRAE onde é identificado que o “índice de micro e pequenas empresas (MPEs) mostra que dilatou sensivelmente o período de sobrevivência das novas empresas, passando para 73,1% em 2006 enquanto em 2004 esse mesmo indicador mostrava uma sobrevivência após dois anos de somente 46,2%.  Isso mostra que além de ter uma forte inclinação empreendedora o “brasileiro de negócio” está rapidamente se profissionalizando a despeito do alto custo dos financiamentos e, de toda a dificuldade da burocracia oficial e tributária.

Esse patrimônio na nossa maneira de pensar deveria ser vista com mais carinho pelos governantes e facilitar a vida do empreendedor, pois e a partir desse comportamento que se inicia o processo de mais empregos, mais renda e conseqüentemente mais arrecadação, culminando naturalmente com benefício à sociedade.

Porto Alegre, 22 de outubro de 2011.

Econ. José Luiz Amaral Machado

Até onde será possível esticar a corda?

Até onde é possivel esticar a corda?

Estamos assistindo em todo o País uma enorme pressão do funcionalismo por reajustes salariais.

Os governos tanto o federal quando os estaduais fazem enorme ginástica para tentar adequar o atendimento das revindicações às suas situações financeiras as quais sabemos já estão em estado de saúde abalada.

Por outro lado, assistimos na mídia notícia de que o BC ajusta suas projeções relativas ao nível de crescimento do PIB para 3,5% e ainda aponta um provável comportamento da inflação agora em 2011 recrudescido situando-se em torno de 6,5%.

Dentro desse quadro nos preocupa assistir que o governo tem mostrado uma tendência mais forte de buscar aumento de receita (via até novos tributos) quando poderia trabalhar na qualidade de seus gastos.

Ora, o contribuinte brasileiro (empresas e famílias) já está no limite de sua capacidade contributiva e ficamos chocados com o que assistimos nos úlltimos dias.

O funcionalistmo “com garantia de emprego” não quer saber de onde sai o recurso, pressiona fortemente as entidades públicas, mesmo que isso represente enorme prejuizo à sociedade.  E, o governo a titulo de proteção do emprego e da indústria nacional aumenta tributos como foi o caso do IPI.

Lembro com preocupação do “sistema de proteção da indústria nacional” que nos fez conviver por um grande tempo com produtos de enorme defasagem tecnológica, fato esse só quebrado com a chegada o governo Collor.

A pergunda que se faz é: o que a indústria automobilistica nacional durante todo esse tempo fez para oferecer produtos tecnológicamente competitivos?

Por que o consumidor tem sempre de pagar a conta?

Como vai agora o governo enfrentar a enorme pressão por mais salários por parte de seu funcionalismo sendo que a “vaca já quase não suporta mais dar leite”?

Ou as autoridades acham que se podem indefinidamente tributar mais e mais?

José Luiz Amaral Machado