É impressionante o potencial e a vocação empreendedora da nossa gente.
A despeito de todo o ambiente rigoroso que o empreendedor enfrenta tanto pelos juros que é obrigado a enfrentar, como pela carga tributária que se aproxima dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto) além da burocracia fiscal e tributária que enfrentamos como empresários.
Há alguns dias o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou que, em média, cada empresa no Brasil tem de respeitar 294.124 normas tributárias. E, o não atendimento disso representa a imposição de pesadas multas se a empresa não atender.
Na mesma matéria (CP edição de 2 de outubro) é destacado que em 1988 o número de normas tributárias eram 29.713, veja o que vem ocorrendo com a ânsia de arrecadação.
E, continuamos assistindo essa forte tendência agora está noticiada na mídia de hoje que conforme normas baixadas pela Receita Estadual segundo Álvaro Pinto, diretor da Controller Inventários, a partir de janeiro próximo o varejo e a indústria terão de informar seus estoques mensalmente. Assim, mais um peso na burocracia para o empreendedor.
A partir disso o que gostaríamos de destacar é que o País necessita é melhorar a qualidade de uso que faz dos recursos oriundos da arrecadação e não continuar cercando cada vez mais o contribuinte.
A mesma noticia da mídia de hoje destaca que desde 1988, data da promulgação da nova Constituição foram editadas 275.094 normas tributárias, ou seja, 1,3 por hora.
Por outro lado ficamos impressionados e ao mesmo tempo entusiasmados com o que constatamos examinando a estatística da JUCERGS (Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul), onde é possível verificar que os gaúchos abriram no período de janeiro a setembro deste ano 60.930 novos empreendimentos contra 56.244 no mesmo período de 2010, portanto, um cresciment5o de 8,33%.
Considerando que a JUCERGS tem representado nos últimos anos o registro de cerca de 10% do movimento de empresas no País significa estimar que esse tem sido um fenômeno nacional.
Isso quer dizer que mesmo com todo o ambiente que é extremamente hostil verificamos a forte tendência de empreender do nosso povo.
Por outro lado, visto sob o ponto de vista nacional nos chama a atenção o resultado da pesquisa publicada pelo SEBRAE onde é identificado que o “índice de micro e pequenas empresas (MPEs) mostra que dilatou sensivelmente o período de sobrevivência das novas empresas, passando para 73,1% em 2006 enquanto em 2004 esse mesmo indicador mostrava uma sobrevivência após dois anos de somente 46,2%. Isso mostra que além de ter uma forte inclinação empreendedora o “brasileiro de negócio” está rapidamente se profissionalizando a despeito do alto custo dos financiamentos e, de toda a dificuldade da burocracia oficial e tributária.
Esse patrimônio na nossa maneira de pensar deveria ser vista com mais carinho pelos governantes e facilitar a vida do empreendedor, pois e a partir desse comportamento que se inicia o processo de mais empregos, mais renda e conseqüentemente mais arrecadação, culminando naturalmente com benefício à sociedade.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2011.
Econ. José Luiz Amaral Machado
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