Observamos que ontem na mídia circulou
a notícia de que o Superávit é o pior desde setembro de 2009.
Em nossa observação isso não vem
acontecendo por acaso.
Senão vejamos:
Nossa economia sofreu sim o reflexo do
encolhimento de economias parceiras em nível internacional.
Para contornar isso o governo acionou
uma série de atitudes como benefícios fiscais e está sendo obrigado sinalizar
com investimentos para cumprir seu o como papel de Estado.
Segundo os números divulgados ontem
pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal do mês passado somou R$ 1,256 bilhão.
Sendo esse resultado o pior resultado mensal para o mês desde setembro de 2009,
quando foi registrado o déficit primário de R$ 7,8 bilhões.
O superávit primário em setembro foi
76,% menor do que o do mesmo mês do ano passado, quando o governo central havia
economizado R$ 5,415 bilhões. O resultado só não ficou negativo porque algumas
estatais pagaram R$ 3,602 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional.
E, segundo matéria publicada no Jornal
do Comércio de Porto Alegre em 30/10/2012 de janeiro a setembro o esforço
fiscal soma R$ 54,766 bilhões, 27,3% menos do que os R$ 75,291 bilhões
economizados no mesmo período de 2011.
O superávit acumulado está 44% abaixo
da meta de R$ 97 bilhões previstos para este ano.
Constatamos, também, na matéria do JC de
Porto Alegre de ontem, ainda destaca um dos aspectos mais graves no nosso ponto
de vista – “Os gastos federais voltaram a crescer em ritmo maior do que o das
receitas”.
No acumulado de 2012, as despesas do
governo central ficaram 11,8% mais altas em relação ao mesmo período do ano
passado, contra a expansão de apenas 0,8% registrada nos nove primeiros meses
de 2011 (ante 2010). Os gastos de
custeio, para a manutenção da máquina pública aceleraram fortemente e subiram
15,2% de janeiro a setembro, contra apenas 4,1%no mesmo período de 2011.
Por outro lado, estivemos assistindo a
palestra do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros nessa última segunda
feira na FEDERASUL quando o mesmo analisou as perspectivas do cenário da
economia brasileira para 2020.
Além da excelente análise destaca um
aspecto que é extremamente interessante e que vem ao encontro da matéria abordada
acima pelo JC.
Na verdade chama a atenção que a pauta
tão badalada nos últimos tempos da “reforma tributária” não deveria ser o
centro dos esforços. Nossa pesada carga
tributária atual não é causa em si mesmo, mas sim é a consequência de um
Estado pesado e oneroso para a sociedade, e é isso que com coragem devemos enfrentar
e tentar sensibilizar a área pública.
Não se conseguirá reduzir a carga
tributária enquanto o Estado tiver enorme necessidade de recursos para seu
custeio, infelizmente.
Cada um de nós tem o valioso poder de
contribuição se passar a chamar a atenção desse aspecto e fazer isso inclusive
junto à nossa representação no parlamento, além de utilizar de nossos canais de
inserção na sociedade.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2012.
Econ. José Luiz Amaral Machado, diretor
da Gerencial Auditoria e Consultoria de Porto Alegre (RS).
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